A partir do dia 17/3 entrará em funcionamento o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), ferramenta que terá como função principal, bloquear aparelhos eletrônicos piratas ou que não tenham certificação da Anatel.
Inicialmente esta previsto que até setembro de 2014, o sistema irá apenas montar um banco de dados com informações dos equipamentos em uso no Brasil. Os aparelhos eletrônicos continuarão funcionando pelo menos durante este período (até setembro deste ano).
Tablets, Câmeras Digitais e cartões de crédito podem ser bloqueados
A medida irá atingir todos os aparelhos que usam chip e que tem acesso a rede móvel das operadoras. Devido a isto, gadgets como Tablets, Câmeras Digitais e até mesmo cartões de crédito e débito, podem ser bloqueados, desde que sejam piratas ou não tenham homologação.
Dispositivos eletrônicos originais importados ou não também poderão sofrer bloqueio caso não tenham certificação.
Para estes casos, a Agência recomenda que antes do consumidor adquirir um produto no exterior, verifique se ele possui homologação da Anatel aqui no Brasil.
Projeto e bloqueios
O SIGA foi desenvolvido pelas quatro maiores operadoras de telefonia móvel do país, sendo elas, a Tim, Vivo, Claro e OI. O projeto custou cerca de R$ 10 milhões de reais e foi totalmente custeado pelas operadoras.
O governo listou alguns motivos para justificar esta ação de bloqueio destes aparelhos. Veja abaixo alguns deles:
Contrabando: Os aparelhos importados entram no Brasil de forma clandestina, e desta forma o governo deixa de arrecadar os impostos.
Risco a Saúde: A Anatel informou que devido estes dispositivos não passarem pelo processo de homologação, não há como saber ao certo qual o nível de radiação que eles emitem e quais os componentes utilizados para fabricação dos aparelhos, correndo o risco de causar uma explosão.
Interferências: Os aparelhos não homologados, podem prejudicar o funcionamento de outros dispositivos, causando interferências em rádios frequências ou até em aeronaves, além de provocar ruídos no serviço de voz ou internet móvel de outros clientes.
Desativação será feito aos poucos
De acordo com Roberto Pinto Martins, superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações, a desativação do serviço ocorrerá aos poucos e quando isto ocorrer, os usuários serão notificados com antecedência.
A principio, o Siga deve somente impedir a ativação de novos aparelhos irregulares no mercado de telefonia. Se um chip já existente for adicionado em um equipamento não homologado, o bloqueio acontece na hora.
Fonte: G1