A Anatel anunciou na última quinta-feira (23/08/2018), uma multa milionária para a Vivo e OI.
A A. Telecom S.A, uma subsidiária da Vivo, recebeu a multa de 30 milhões de reais, mesmo com recurso. A agência notou que o serviço foi prestado de forma clandestina. No caso da OI, a multa foi de R$ 18 milhões por não ter atingido metas de universalização da telefonia fixa no estado do Pará.
O advogado da Telecom S.A defendeu a empresa alegando a perda no prazo do recurso e que o serviço foi prestado dentro da do limite permitido, de forma interna.
Ele pediu a Anatel que tivesse uma razoabilidade na multa, visto que, não houve nenhum prejuízo aos usuários. Mesmo com este pedido, a empresa foi multada.
A OI foi multada por uma investigação que ocorreu entre 2007 e 2008, quando a operadora não instalou telefones públicos em cidades acima de 100 habitantes e telefones individuais em cidades com mais de 300 moradores.
O combinado foi que as instalações eram para ser ter sido efetuadas até 1º de janeiro de 2006 conforme estabelecido no Geral de Metas de Universalização (PGMU).
Outra coisa que contribuiu para a multa foi a recusa para instalar telefones fixos no prazo de 7 dias. Mesmo recorrendo da sentença em 2013, a multa foi mantida. A Anatel também ordenou que seja corrigidos estes erros em 15 localidades diferentes.
Fonte: https://www.minhaoperadora.com.br/2018/08/confirmadas-multas-de-30-milhoes-e-18-milhoes-contra-vivo-e-oi.html
A A. Telecom S.A, uma subsidiária da Vivo, recebeu a multa de 30 milhões de reais, mesmo com recurso. A agência notou que o serviço foi prestado de forma clandestina. No caso da OI, a multa foi de R$ 18 milhões por não ter atingido metas de universalização da telefonia fixa no estado do Pará.
O advogado da Telecom S.A defendeu a empresa alegando a perda no prazo do recurso e que o serviço foi prestado dentro da do limite permitido, de forma interna.
Ele pediu a Anatel que tivesse uma razoabilidade na multa, visto que, não houve nenhum prejuízo aos usuários. Mesmo com este pedido, a empresa foi multada.
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| Foto reprodução: bocaonews.com.br |
OI
A OI foi multada por uma investigação que ocorreu entre 2007 e 2008, quando a operadora não instalou telefones públicos em cidades acima de 100 habitantes e telefones individuais em cidades com mais de 300 moradores.
O combinado foi que as instalações eram para ser ter sido efetuadas até 1º de janeiro de 2006 conforme estabelecido no Geral de Metas de Universalização (PGMU).
Outra coisa que contribuiu para a multa foi a recusa para instalar telefones fixos no prazo de 7 dias. Mesmo recorrendo da sentença em 2013, a multa foi mantida. A Anatel também ordenou que seja corrigidos estes erros em 15 localidades diferentes.
Fonte: https://www.minhaoperadora.com.br/2018/08/confirmadas-multas-de-30-milhoes-e-18-milhoes-contra-vivo-e-oi.html